O regime de tributação de mais-valias de imóveis AL mudou em 2021. Explicamos as principais medidas com impacto para os proprietários. Mais-valias em 2020 Em dois momentos eram pagos impostos sobre as mais-valias patrimoniais: ao inscrever um imóvel como Alojamento Local, em que era determinado o valor do momento da aquisição e o valor […]
Legislação
Para cumprir a lei, tenha conhecimento da mesma. Consulte a legislação aplicada ao seu Alojamento Local.
Certificado Energético: o que é e como pedir
O Certificado Energético passou a ser obrigatório por lei, desde dezembro de 2013, para todos os edifícios, novos ou antigos, a partir do momento em que são colocados para arrendamento. O que é o Certificado Energético? O Certificado Energético é um documento obrigatório que visa avaliar a eficácia energética de um imóvel. Esta eficácia pode […]
Transforme a sua casa num Alojamento Local
Transformar a sua casa em Alojamento Local para arrendamento turístico é uma excelente opção para ganhar uma renda extra. Em Portugal, estima-se que os anfitriões obtêm um rendimento extra de 3.350 euros por ano com arrendamento de curta duração. 1. O imóvel Terá maior vantagem se a habitação estiver situada em Lisboa, Porto ou Algarve, […]
Classificar faturas no portal e-fatura
Já se encontram disponíveis, no portal e-fatura da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira), opções de afetação total ou parcial das faturas respeitantes à atividade profissional ou empresarial, para contribuintes singulares que fizeram registo de abertura de atividade. A pergunta sobre a natureza da despesa passou a ser colocada pela positiva, tornando mais fácil perceber que […]
Novos requisitos de funcionamento para o seu Alojamento Local | Portaria n.º 262/2020
No dia 6 de novembro, foi publicada a Portaria nº262/2020 que define os novos requisitos de funcionamento para Alojamento Local. Esta Portaria já estava prevista como consequência da alteração à lei que ocorreu em Outubro de 2018. Destacamos algumas medidas: Pode realizar o check-in e entrega de informação aos utentes de forma presencial ou […]
Cancelamento ou Suspensão do registo do AL
Existem vários motivos que poderão resultar no cancelamento ou suspensão do registo do seu AL. Saiba tudo sobre este tema mais abaixo.
Contraordenações do Alojamento Local
Ter um Alojamento Local tem muitas mais valias, mas deve-se ter em consideração que existem muitas obrigações associadas a esta atividade.
Período de funcionamento do Alojamento Local
Os estabelecimentos de Alojamento Local podem estabelecer livremente o seu período de funcionamento, desde que dentro das normas.
Requisitos gerais exigidos para abrir um Alojamento Local
Apesar de ser rentável, esta atividade é complexa e implica inúmeras obrigações para cumprimento dos requisitos gerais.
Cortinas obrigatórias no AL?
Existem muitas pessoas que têm dificuldade em dormir num ambiente com claridade, por isso é uma boa opção instalar cortinas.
A influência do Condomínio no Alojamento Local
A Assembleia de Condóminos passou a ter poder para proibir a atividade de Alojamento Local numa fração que pertença ao edifício.
Publicidade do Alojamento Local – Critérios, obrigações e coimas
A publicidade, documentação comercial e merchandising dos estabelecimentos de AL devem indicar o respetivo nome ou logótipo e nº de registo.