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Artigos
Sinta-se atualizado quanto à legislação, notícias e artigos referentes ao Alojamento Local.
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Legislação
Para cumprir a lei,
tenha conhecimento da mesma.
Consulte a legislação aplicada ao seu Alojamento Local.
Tutoriais
Queremos ajudar para que se sinta esclarecido!
Consulte os nossos tutoriais de auxílio ao seu Alojamento Local.
Publicidade do Alojamento Local – Critérios, obrigações e coimas
A publicidade, documentação comercial e merchandising dos estabelecimentos de AL devem indicar o respetivo nome ou logótipo e nº de registo.
Regulamento das Áreas de Contenção do Alojamento Local de Lisboa aprovado
A ALEP preparou um guia com vários textos de apoio para ajudá-lo a entender o Regulamento e as suas implicações.
Requisitos de Segurança exigidos para Alojamento Local
Os estabelecimentos de Alojamento Local devem cumprir regras de segurança contra riscos de incêndio. Tais requisitos podem resultar em coimas.
Alojamento Local – Modelo 30: O que é e como preencher?
O Modelo 30 do Alojamento Local é um documento obrigatório que faz parte das obrigações fiscais dos proprietários.
Inspeções periódicas à instalação de gás no seu AL
Sabia que tem que fazer a inspeção das redes e ramais de gás que tenha no seu Alojamento Local, a cada 3 anos?
Afixação de preços nos estabelecimentos de Alojamento Local é obrigatória
Os preços de toda a prestação de serviços, seja qual for a sua natureza, devem constar de listas ou cartazes afixados.
“Quartos” – Nova modalidade de Alojamento Local
Para além das modalidades de Alojamento Local já existentes, é agora criada uma nova modalidade, denominada como «Quartos».
Modalidade: Estabelecimentos de hospedagem
Consideram-se «Estabelecimentos de hospedagem» os alojamentos locais cujas unidades de alojamento sejam constituídas por quartos.
Como recuperar a password da sua conta BA Direto
Saiba que motivos podem estar relacionados com a falta de sucesso no momento do Login. Selecione a opção “Recuperar Conta” na página do Login.
Alojamento Local vs. Arrendamento tradicional
Tem um imóvel e pretende rentabilizá-lo? O que será melhor para si? Alojamento Local ou o tradicional Arrendamento Mensal?
A falta de comunicação ao SEF pode ser crime, sair caro e com grandes responsabilidades para ambas as partes
Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a imigração ilegal, com intenção lucrativa, fica sujeito a pena de prisão.
Taxa Municipal Turística – Funcionalidade de faturação
A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizou um explicativo quanto à faturação da Taxa Municipal Turística de Dormida.